Para o ministro Joel Paciornik, relator da revisão criminal julgada na Terceira Seção, a falta do interrogatório viola o direito ...
Nulidade por desrespeito à ordem do interrogatório do réu pode ser apontada até as alegações finais STJ
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
Falta do edital em ação coletiva de consumo não gera nulidade quando a decisão favorece o consumidor STJ
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 741 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação ...