Acolher, tratar e salvar vidas faz parte do conjunto de compromissos que a Saúde Pública do Acre tem com a ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e do Serviço de Água e Esgoto ...
Na próxima quarta-feira (30), o Espaço Cultural STJ promoverá o lançamento do livro Prova sem Convicção – Standards de prova e ...
A Emenda Constitucional (EC) 125 foi aprovada em julho no Congresso e, alterando o artigo 105 da Constituição Federal, determinou ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, no dia 22 de novembro, o lançamento do livro Relevância ...
Teve início nesta segunda-feira, 7, a reforma do espaço cultural conhecido por Casarão. No local ocorrem feiras, exposições de artesanatos, ...
Teve início nesta segunda-feira, 7, a reforma do espaço cultural conhecido por Casarão. No local ocorrem feiras, exposições de artesanatos, ...
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes ...
Buscar a justiça e a pacificação social muitas vezes não passa pelo Poder Judiciário. Na noite desta terça-feira (25), no ...
A nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230/2021) trouxe diversos avanços, e os tribunais estão construindo a jurisprudência na matéria. ...