Decisão judicial obriga Exército a adotar cotas em colégios militares
A Justiça Federal determinou que o Exército adote cotas raciais e sociais em processos seletivos para admissão de alunos em ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: obriga
Projeto obriga planos de saúde a cobrir tratamento a laser para insuficiência venosa crônica – Notícias Câmara dos Deputados
Carmen Zanotto, a autora da proposta O Projeto de Lei 4026/24 obriga os planos de saúde a cobrirem tratamento cirúrgico ...
Projeto obriga concursos de beleza a aceitarem a participação de mães e gestantes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt: A maternidade não pode ser desprezada por um concurso de beleza O ...
Projeto obriga bibliotecas a ter acervo com pluralidade de ideias e conceitos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mario Frias, autor da proposta O Projeto de Lei 3070/24 obriga as bibliotecas públicas e privadas ...
Projeto obriga SUS a disponibilizar centros de equoterapia para reabilitar pessoas com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Antonio Carlos Rodrigues, o autor do projeto O Projeto de Lei 2740/24 obriga o ...
Projeto obriga redes sociais a veicular mensagem sobre risco de uso por crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Jorge Goetten é o autor da proposta O Projeto de Lei 2766/24 obriga os provedores de ...
Projeto obriga a polícia rodoviária a vistoriar todos os veículos com asininos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Studart: fiscalização é importante para garantir regras sanitárias e de bem-estar animal O Projeto de Lei ...
Projeto obriga sistemas de ensino a definir regras para aceleração de estudos de aluno superdotado – Notícias Câmara dos Deputados
Tony Oliveira/Agência Brasília Aceleração de estudos já está prevista na LDB, mas não há regras específicas O Projeto de Lei ...
Projeto obriga hospitais a adotar protocolo de acolhimento para mães em caso de natimorto ou óbito fetal – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, autora da proposta O Projeto de Lei 4226/24 determina que hospitais públicos e privados ...
Projeto obriga hospitais a realizarem triagem auditiva neonatal gratuitamente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Iza Arruda é a autora da proposta O Projeto de Lei 3189/24 torna obrigatória a realização ...