Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Saulo Pedroso, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado João Maia, relator do projeto de lei A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ribeiro: provedores não serão ”polícia da internet” A Comissão de Comunicação da Câmara dos ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputado Josenildo, relator na comissão A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Mário Negromonte Jr., relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ...
Manifestações, debates, seminário, exibição de filme e apresentação artística são algumas das atividades que compõem uma extensa agenda em curso ...
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ
O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei ...
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...