STJ – Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável STJ
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O Canadá é um dos países que lideram a regulamentação do funcionamento das redes sociais e serviços on-line. A lei ...
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados A deputada Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, ...
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Carneiro: proposta está alinhada com o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde ...
Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mulheres são maiores vítimas de violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Defesa ...
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