Repetitivo define que a cobertura é obrigatória, mas, havendo dúvida sobre o caráter apenas estético da cirurgia, a operadora pode ...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 330/23, que obriga ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral: mulheres são maiores vítimas de violência contra pessoas com deficiência A Comissão de Defesa ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...
MyKe Sena/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: muitas crianças do espectro sentem desconforto em locais barulhentos A Comissão de Educação da ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" A Comissão de Constituição e Justiça e de ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...