Tag: obrigação

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (7) maioria de votos para manter a decisão que determinou ao governo ...

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, Carlos Jordy, defendeu a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, relator do projeto A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro, relator do projeto de lei A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou ...

MyKe Sena/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo: muitas crianças do espectro sentem desconforto em locais barulhentos A Comissão de Educação da ...

Billy Boss/Câmara dos Deputados Maia: "Questão sempre foi objeto de entendimentos divergentes" A Comissão de Constituição e Justiça e de ...

​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...

​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...

Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que ...

Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de ...