STJ – Boletim destaca repetitivo sobre obrigação de prestar informações em seguro de vida coletivo
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a 99ª edição do Boletim de Precedentes. Entre os destaques, está a publicação ...
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A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados de Repetitivos e IACs Anotados. ...
Bruno Spada/ Câmara dos Deputados Bertaiolli: multas não podem ser instrumentos de arrecadação O Projeto de Lei 555/23 determina que ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Stefano Aguiar: medida pode ser fundamental para a preservação da camada de ozônio A Comissão de ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou a jurisprudência segundo a qual, nos casos de obrigação de ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri: motorista bêbado deve indenizar serviços de saúde utilizados pela vítima A Comissão de Constituição ...
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