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Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil STJ
A Promotoria de Justiça de Guaíba firmou acordo judicial com o Município de Guaíba definindo obrigações para a revisão do ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Zé Haroldo Cathedral recomendou aprovar a proposta A Comissão de Constituição e ...
O governo federal defende que um órgão ou entidade independente monitore o cumprimento da legislação brasileira pelas redes sociais, afirmou ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Administrações tributárias das três esferas de governo poderão compartilhar dados fiscais O presidente Luiz Inácio ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Paulinho Freire, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (1º) projeto de lei ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2257/23, ...
Depositphotos Autor da proposta destaca que contribuintes poderão participar do processo O Projeto de Lei Complementar (PLP) 132/22 prevê que ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Fábio Ramalho: segurança em perímetros urbanos tem de ser reforçada A Comissão de Viação e Transportes ...