ANS inclui tratamento de câncer de tireoide na cobertura obrigatória
O tratamento para câncer de tireoide com mesilato de lenvatinibe foi incluído no Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, ...
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Comissão aprova projeto que torna obrigatória a indicação da qualidade da água das praias – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Silveira modificou o texto original para permitir que a informação ficasse disponível também na internet A ...
Projeto torna obrigatória informação sobre Transtorno do Espectro Autista no cartão de vacinação – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Amanda Gentil: conhecimento sobre o autismo permitirá o acolhimento das pessoas O Projeto de Lei 452/23 ...
Projeto torna obrigatória equiparação salarial entre homens e mulheres para funções idênticas – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sâmia Bomfim: mulheres ganham, em média, 76,5% do rendimento dos homens O Projeto de Lei 111/23 ...
Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Máscara de proteção será obrigatória em vestibular da USP
O uso de máscaras para prevenção contra a covid-19 será obrigatório no vestibular 2023 da Universidade de São Paulo (USP). ...
STJ – Credor fiduciário não é parte obrigatória no polo passivo de ação para rescindir compra de imóvel
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o credor fiduciário não precisa, necessariamente, figurar como parte ...
Comissão rejeita projeto que torna obrigatória a oferta de ônibus 24 horas por dia – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/Câmara dos Deputados Adriano do Baldy diz que obrigação acarretaria aumento da passagem A Comissão de Desenvolvimento Urbano da ...
Acre – Governo alerta para o prazo da declaração obrigatória de rebanhos no Acre até o dia 15 de dezembro
O governo do Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária (Idaf), segue com a campanha de Declaração de Rebanhos ...
ANS garante cobertura obrigatória para remédios contra asma e câncer
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tornou obrigatória a cobertura, por planos de saúde, de tratamentos com um novo ...