Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medida otimiza o uso dos recursos públicos A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados A deputada Flávia Morais recomendou a aprovação de versão do texto A Comissão de ...
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre obrigatoriedade de redução proporcional da pena-base STJ
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Geraldo Resende aproveitou duas propostas sobre o assunto A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Farias destacou previsão de provas e editais em braile A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Will Shutter / Câmara dos Deputados Bandeira de Mello: proposta articula práticas formadoras à proteção das crianças e adolescentes A ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos ...
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ...