Anatel justifica fim da obrigatoriedade do uso do 0303
Dias após revogar a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem grande volume de chamadas telefônicas de identificar suas ligações com o ...
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Tag: obrigatoriedade
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Alceu Moreira, relator na comissão A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova obrigatoriedade de autorização judicial para menor atuar como influenciador digital – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Julio Cesar Ribeiro, relator A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de ...
Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Projeto reforça obrigatoriedade de ensino de história africana e afro-brasileira nas escolas – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara, autora da proposta O Projeto de Lei 4340/24 prevê medidas para garantir a implementação, ...
Comissão aprova obrigatoriedade de condomínios detalharem receitas e despesas – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova obrigatoriedade de umidificadores em academias em locais secos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dr. Luiz Ovando, relator na comissão A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou o ...
Comissão aprova obrigatoriedade de escola divulgar proibição de cobrança extra para aluno com deficiência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Maria Arraes, relatora do projeto na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e ...
Comissão aprova obrigatoriedade de colocação de placas contra abandono de animais em rodovias – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da ...
Comissão aprova obrigatoriedade de fraldários acessíveis em edifícios destinados a uso coletivo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany: assegurar a acessibilidade em fraldários é uma forma de proteger a criança A Comissão de ...