MPDF pede investigação da obrigatoriedade de PMs em evento religioso
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) a ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ...
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O Ministério Público do Rio Grande do Sul em Caxias do Sul expediu, na sexta-feira, 16 de fevereiro, recomendação ao ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio dos Centros de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Padovani recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Tarcísio Motta: "Publicidade às informações prestigia os princípios da boa administração pública" A Comissão de Constituição ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Cathedral: Estado precisa mapear e reduzir violência contra pessoas com deficiência A Comissão de ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alfredinho incluiu no texto o uso de tecnologias assistivas que utilizem Libras A Comissão de Cultura ...
A lei estadual nº 4.195, publicada no Diário Oficial do Acre (DOE) desta quinta-feira, 23, estabelece que a concessionária de ...
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