Eleições 2022: saiba para quem o voto é obrigatório e facultativo
Mais de 156 milhões de eleitores, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), escolherão, no próximo domingo (2), os nomes que vão ocupar ...
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Projeto cria seguro obrigatório para indenizar desastres causados por chuvas – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Tabata Amaral O Projeto de Lei 1410/22 cria o Seguro Obrigatório ...
STJ – Exame toxicológico é obrigatório para emissão ou renovação da CNH de motorista de transporte escolar
No julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 9, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu ...
Belo Horizonte retoma uso obrigatório de máscaras em locais fechados
A prefeitura de Belo Horizonte retomou a exigência do uso de máscara em ambientes fechados para conter o avanço da ...
Agência Brasil explica como fazer alistamento militar obrigatório
Jovens brasileiros do sexo masculino, no ano em que completam 18 anos, são obrigados por lei a fazer o alistamento ...