STJ – Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena
Condenado por tráfico de quase duas toneladas de cocaína não obtém redução da pena STJ
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Rio Grande do Sul – MPRS obtém liminar que limita emendas parlamentares em Pelotas
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve decisão liminar na ação civil pública ajuizada contra o Município ...
Acre – Administração Penitenciária do Acre obtém visibilidade com mostra de boas práticas em reunião de conselho nacional
Durante a COP Internacional 2025, principal evento de segurança pública e atividade policial da América Latina, realizada em São Paulo ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém condenação de mais de 18 anos por tentar matar ex-companheira grávida e o bebê em São Borja
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve, nesta quinta-feira, 16 de novembro, a condenação de um homem ...
Rio Grande do Sul – General Câmara: Após denúncia, MPRS obtém condenação de integrante de facção
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em General Câmara obteve nesta sexta-feira, 19 de setembro, a condenação, ...
Rio Grande do Sul – MPRS obtém liminar determinando que indústria de alimentos abstenha-se de produzir e vender produtos impróprios para consumo, especialmente o leite
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Pelotas, a Justiça concedeu liminar que obriga uma indústria ...
Rio Grande do Sul – Operação: GAECO/MPRS obtém bloqueio de R$ 5,5 milhões de facção em São Gabriel que lavava dinheiro com revendas e sorteios de carros
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul ...
Rio Grande do Sul – Cachoeirinha: MPRS obtém condenação de 52 anos de homem acusado de matar o avô e a mulher dele
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) obteve a condenação de um homem acusado de ser responsável pela ...
Acre – Governo do Acre obtém em Brasília liberação orçamentária para obras em rodovias e no Ramal dos Paulistas
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), recebeu nesta quarta-feira, ...
Rio Grande do Sul – MPRS ajuíza ação e obtém liminares para que Município regularize atendimentos no Hospital de Pronto Socorro de Canoas
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), em ação civil pública (ACP), a Justiça determinou nesta ...