Mario Agra/Câmara dos Deputados Dani Cunha, relatora do projeto de lei A relatora do projeto que altera a Lei de ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, avaliou nesta quarta-feira (29) que o ministro da Justiça ...
Os comerciantes que usam recursos do Programa de Financiamento às Exportações (Proex) não precisarão aguardar a análise do pedido de ...
O sistema eleitoral brasileiro passará por novas alterações para as eleições municipais do ano que vem, na chamada minirreforma eleitoral. ...
O desfile cívico-militar de 7 de Setembro voltou ao seu formato tradicional na Avenida Presidente Vargas, no centro do Rio de Janeiro, depois ...
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul definiu na tarde desta quarta-feira, 5 de setembro, uma nova data ...
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) estima que em 2024 poderá ocorrer a licitação para as obras de ...
Nos processos de falência, mesmo com a nomeação de depositário, o administrador judicial continua responsável solidariamente no caso de desaparecimento ...
Depois de dois anos sem ser realizada devido à pandemia de covid-19, a tradicional procissão de Corpus Christi, em Santana ...