Dino propõe que Lei da Anistia não vale para ocultação de cadáver
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, reconheceu o caráter constitucional e a repercussão geral sobre a possibilidade, ...
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Projeto em análise na Câmara dos Deputados aumenta pena para ocultação de cadáver – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Jonas Donizette, o autor da proposta O Projeto de Lei 2086/24 altera o Código ...
Projeto prevê aumento de pena para ocultação de cadáver no caso de feminicídio – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Silvye Alves, autora da proposta O Projeto de Lei 737/24 prevê aumento de pena em ...
Rio Grande do Sul – Caso Miguel: a pedido do MPRS, mãe e companheira são condenadas por homicídio triplamente qualificado, tortura e ocultação de cadáver
Após dois dias de julgamento, entre quinta-feira, dia 4 de abril, e esta sexta-feira, dia 5, em Tramandaí, Yasmin Vaz ...
Rio Grande do Sul – homem é condenado a 15 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado e ocultação de cadáver
Acolhendo a tese do Ministério Público do Rio Grande do Sul em Constantina, o Tribunal do Júri condenou, na sexta-feira, ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia três policiais por homicídio, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta segunda-feira, 5 de setembro, três policiais pelo homicídio e ...