Tag: ocultas

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Rubens Pereira Junior, autor da proposta O Projeto de Lei 906/26 estabelece novas regras ...

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Alex Mannete, relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ...

A Lei 14.624/23, sancionada em 17 de julho pela Presidência da República, institui o uso da fita com desenhos de ...

Vinicius Loures/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Danrlei de Deus Hinterholz O Projeto de Lei  532/23 estabelece ...