STJ – STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar
STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar STJ
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: ofender
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
Pastor evangélico é indiciado por ofender religião de matriz africana
O pastor evangélico Felippe Valadão, da Igreja Lagoinha, em Niterói, região metropolitana do Rio, foi indiciado nesta terça-feira (16) pelo ...