STJ – Dano moral coletivo: como o STJ interpreta a ofensa que atinge valores de toda a comunidade
A derrubada de floresta nativa, contrariando a legislação ambiental, é uma das muitas condutas que a corte já considerou capazes ...
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O governo espanhol chamou de volta ao país neste domingo (19) a representante da nação europeia em Buenos Aires, na ...
A 20ª Vara Cível de Brasília determinou a penhora de veículo de comerciante da cidade de Itamaraju (BA) para pagamento ...
O torcedor do Flamengo José Maurício dos Anjos, que ficou conhecido nas redes sociais por estar tatuando em seu corpo ...
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