STJ – Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública STJ
O ministro Flávio Dino (foto), do Supremo Tribunal Federal (STF), relatou nesta quinta-feira (22), em Brasília, ter recebido uma mensagem ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (20) que seja retirado de relatório da Polícia ...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu mais prazo para a Polícia Federal (PF) investigar as supostas ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réu, nesta quinta-feira (29), em Brasília, o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) por ofensas proferidas em redes ...
A repercussão dos ataques racistas direcionados ao atacante Vinicius Júnior, do Real Madrid, no duelo com o Valência pelo Campeonato ...
A 9º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve a condenação do ex-deputado e presidente ...
Um homem de 39 anos foi preso por fazer ofensas racistas a frequentadores da Biblioteca Mário de Andrade, no centro ...
José Luiz Datena desabafou e falou abertamente sobre a crítica que fez a Xuxa Meneghel neste sábado (30), em suas redes sociais (veja vídeo ...
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