STJ – Recusa injustificada do MP em oferecer ANPP é ilegal e autoriza a rejeição da denúncia
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
O investigado, primário e sem antecedentes, foi flagrado com pequena quantidade de droga, mas ainda assim o Ministério Público não ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães, o autor da proposta O Projeto de Lei 1824/24 obriga montadoras instaladas ...
Começa nesta quinta-feira (12), em São Paulo, no Expo Center Norte, mais uma edição do evento gratuito do Centro de Integração ...
O Ministério do Trabalho e Emprego firmou nesta segunda-feira (9) parceria com 20 organizações da sociedade civil para qualificação profissional ...
Representantes do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria-Geral da União (CGU) e da Câmara dos Deputados avaliam que ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Deputado Bacelar, o autor da proposta O Projeto de Lei 1380/24, em análise na ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Duarte Jr: crianças com lábio leporino também enfrentam desafios como o bullying O Projeto ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1340/24 obriga instituições ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Alex Santana, o autor da proposta O Projeto de Lei 2490/23 determina que, nos serviços ...
A partir desta quarta-feira (10), 95% dos medicamentos e insumos fornecidos pelo Programa Farmácia Popular passam a ser distribuídos de ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©