Comissão aprova proposta que obriga restaurantes a oferecerem cardápios impressos Câmara dos Deputados
Renato Araújo / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro é o relator da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e ...
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Projeto obriga hospitais a oferecerem salas especiais para mulheres que sofreram aborto espontâneo – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt é a autora da proposta O Projeto de Lei 4650/24 obriga hospitais e demais ...
Ministério suspende 12 marcas de azeite por oferecerem risco à saúde
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) divulgou um alerta de risco para o uso de 12 marcas de azeite ...
Projeto obriga cinemas, teatros e estádios a oferecerem cadeiras de rodas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Marx Beltrão que melhorar o acolhimento e a inclusão nesses espaços O Projeto de ...
Projeto obriga restaurantes e lanchonetes de órgãos públicos a oferecerem alimentação vegana – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Duda Salabert é a autora da proposta O Projeto de Lei 1057/24 torna obrigatória ...
Projeto obriga bancos a oferecerem número de telefone para atendimento humanizado de idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Marx Beltrão, autor da proposta O Projeto de Lei 711/24 obriga bancos, cooperativas de ...
Comissão aprova projeto que obriga varas da infância e juventude a oferecerem programa de apadrinhamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A deputada Rogéria Santos apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Previdência, ...
Comissão aprova obrigação de o SUS e instituições de longa permanência oferecerem atividades físicas para idosos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, deputado Luiz Lima, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde ...
Comissão aprova projeto que obriga cinemas a oferecerem sessões adaptadas a pessoas do espectro autista – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Projeto obriga varas da infância e juventude a oferecerem programas de apadrinhamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Prof. Paulo Fernando quer universalizar o apadrinhamento O Projeto de Lei 1077/23 estabelece ...