Tag: omissão

A falta de regulamentação da cannabis é uma omissão dolosa. A síntese é do advogado Cristiano Maronna, especializado em cannabis ...

Em discurso nesta quinta-feira (24) na cúpula do Brics, ampliada com 36 países, em Kazan, na Rússia, o ministro das ...

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Gilson Marques recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Constituição e ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (22) uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) para declarar ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, que ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou, na quarta-feira, dia 24 de abril, uma motorista de 29 ...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta quinta-feira (28), soltar três coronéis da Polícia ...

O Estado brasileiro será julgado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) nesta quinta (8) e sexta-feira (9), na ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (foto), ministro Luís Roberto Barroso, marcou para 13 de dezembro a retomada do ...

  O ex-chefe do Departamento Operacional da Polícia Militar do Distrito Federal Jorge Eduardo Naime afirmou há pouco que não ...