Projeto prevê prazo para juiz determinar cancelamento de penhora on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Abramo: projeto pretende garantir que as decisões judiciais sejam tomadas de forma rápida O ...
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Profissionais de saúde da rede pública podem ampliar os conhecimentos para a utilização da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP) oral, que desde ...
A Justiça Federal em Brasília determinou nesta terça-feira (1°) a suspensão das portarias publicadas pelo Ministério da Fazenda para regulamentar ...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o ...
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos STJ
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei se tornará obrigatória em 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério de cada concurso O ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação ...
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, ...
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter ...
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