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O Pré-Enem Legal programa do governo do Estado do Acre que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do ...

A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de ...

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o ...

As empresas de auditoria de apostas on-line precisarão ter três anos de experiência comprovada e não poderão receber contato das ...

A cada hora, em média, oito pessoas foram picadas por cobras, escorpiões e lagartas em todo estado de São Paulo ...

O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), informa que nesta quarta-feira, ...

Por meio da Secretaria de Administração (Sead), o governo do Acre anuncia uma iniciativa inovadora para fortalecer o desenvolvimento profissional ...

alphaspirit/Getty Images A lei que regulamenta as apostas esportivas on-line foi sancionada, com vetos, pelo presidente da República, Luiz Inácio ...

Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...

Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta ...