STF marca audiência pública para debater mercado de apostas online
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 11 de novembro uma audiência pública para discutir o ...
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Governo cria GT para evitar uso do Bolsa Família com apostas online
O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou nesta sexta-feira (27) a criação de ...
STJ – Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos
Tribunal promove palestra online sobre criação de filhos com valores inclusivos STJ
Nova lei cria regras gerais para concursos públicos e permite provas on-line – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Guerreiro/Ag. Pará Lei se tornará obrigatória em 2028, mas poderá ser aplicada antes a critério de cada concurso O ...
Projeto obriga o SUS a divulgar on-line listas de espera para atendimento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marx Beltrão O Projeto de Lei 2579/24 torna obrigatória a divulgação ...
Projeto prevê atendimento on-line pelo SUS para gestantes de áreas rurais – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Meire Serafim, a autora da proposta O Projeto de Lei 2099/24 prevê a criação, ...
Operadoras de jogos online deverão prevenir lavagem de dinheiro
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter ...
Loterias Online da Caixa têm instabilidade em dia da Quina de São João
Os sistemas de apostas online das loterias da Caixa Econômica Federal apresentaram instabilidade na manhã deste sábado (22), com a indisponibilidade ...
Empresas de apostas online têm até janeiro para se regularizar
As empresas de apostas esportivas e jogos online terão até o fim do ano para se regularizar. Elas deverâo pagar R$ ...
Comissão aprova audiência pública on-line para a criação de datas comemorativas – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Denfensor Stélio Dener: passados 14 anos, lei precisa de aperfeiçoamentos A Comissão de Cultura da Câmara ...