Rafapress/Depositphotos Nova lei entrará em vigor em 180 dias Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ...
Evento online discute linguagem simples e acesso aos serviços públicos STJ
A taxação de compras internacionais online de até US$ 50 não integra as medidas do governo para compensar a desoneração ...
O governo definiu as regras para pagamentos de prêmios e de apostas esportivas de quota fixa, o chamado mercado bet. ...
A regulamentação do mercado de apostas online será concluída até o início do segundo semestre. A estimativa consta em cronograma ...
A primeira empresa de auditoria de apostas on-line poderá começar a operar no país. A Secretaria de Prêmios e Apostas ...
Conexão Cidadã oferece novos cursos on-line gratuitos para o público STJ
O Pré-Enem Legal programa do governo do Estado do Acre que oferece curso preparatório gratuito para o Exame Nacional do ...
A proximidade do O Dia do Consumidor, a ser comemorado sexta-feira (15), levou o Procon-RJ e a Câmara Brasileira de ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Júnior Mano: consumidores enfrentam dificuldades para obter comprovantes O Projeto de Lei 242/24 torna obrigatório o ...