Em 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou 137 projetos de lei, 22 medidas provisórias, 25 projetos de decreto ...
Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Adolfo Viana, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados O relator, Pedro Campos: "Estudantes terão acesso imediato a recursos enriquecedores" A Comissão de ...
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura e Esportes (SEE), em colaboração com o Departamento de Formação e Assistência ...
O Pré-Enem Legal, programa do governo do Acre, gerido pela Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), que ...
A definição do imposto sobre as mercadorias importadas por lojas on-line deve sair até o fim do ano, disse nesta ...
No período de 18 a 24 de setembro, o Programa Pré-Enem Legal, uma iniciativa do Governo do Estado do Acre, ...
A quarta edição da Inclui PcD, feira de empregabilidade para pessoas com deficiência, que será realizada de 20 a 22 ...
Prevista para entrar em vigor em agosto, a isenção de tributos federais para compras online de até US$ 50 poderá causar ...