Com objetivo de alcançar agências de viagens e operadores de turismo do Acre, o governo federal, por meio do Ministério ...
Buscando fortalecer o turismo nacional e promover destinos, o Feirão do Turismo: conheça o Brasil 2025 acontece entre 21 e ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues: avanço importente na proteção dos direitos dos consumidores de planos de saúde O Projeto ...
GettyImages Lei prevê cota para a contratação de pessoas com deficiência A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel, o autor da proposta O Projeto de Lei 4882/24 torna obrigatório o compartilhamento de ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Max Lemos: medida fortalece a segurança jurídica e os direitos dos usuários O Projeto de Lei ...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) enviou nesta segunda-feira (24) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ...
A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) informou nesta quarta-feira (18) que uma atualização operacional realizada pela ...
As empresas operadoras dos sites de apostas de quota fixa, popularmente chamadas bets, autorizadas a atuar no Brasil, deverão manter ...
Getty Images Deputados reclamam de aumentos abusivos e cancelamentos de planos de saúde A Comissão de Defesa do Consumidor promove ...