Terceira Turma mantém substituição de penhora em dinheiro por seguro-garantia, mesmo com oposição do credor STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados A CPMI do 8 de janeiro volta a se reunir na semana que vem A Comissão ...
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou que a expectativa do governo é votar o regime de urgência do ...
Bruno Spada /Câmara dos Deputados Deputados criticaram atuação do STF e o PL das Fake News Deputados da oposição criticaram ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Margareth Menezes destacou a importância da cultura para a economia A ministra da Cultura, ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Debate ocorreu durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça nesta terça-feira (18) Deputados ...
A legislação que possibilitou a trabalhadores domésticos o acesso a direitos que, até então, eram restritos aos demais trabalhadores formais ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alencar Santana: governo apresenta projetos para garantir direitos em vez de retirá-los Os deputados aproveitaram a ...
A taxa básica de juros definida pelo Banco Central continua a gerar discussões no Plenário da Câmara dos Deputados, com ...
A medida provisória (MP 1163/23) que retomou parcialmente a cobrança de tributos federais sobre a gasolina e o etanol provocou ...