Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do requerimento para a realização da audiência A Comissão ...
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o ...
Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) validou trechos da Lei de Organizações Criminosas, legislação de 2013 que serve como ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Planejamento (Seplan) e o governo federal, por meio Ministério da Gestão e ...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) sofreu uma redução de R$ 116 milhões neste ano. Desse ...
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), em parceria com a Controladoria-Geral do Estado (CGE) e a Procuradoria-Geral do Estado ...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou, nesta segunda-feira (2), uma série de medidas de combate às organizações criminosas. ...
Maior floresta tropical do mundo, a Amazônia sofre com diversas ações praticadas pelo ser humano, como o desmatamento, o garimpo ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bandeira de Mello O Projeto de Lei 3163/23 torna ...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, parlamentares e entidades em defesa dos direitos humanos pediram o fim imediato da ...