A atual gestão do governo do Acre está comprometida com políticas públicas de assistência social, garantindo à população acreana a ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Lula da Fonte O Projeto de Lei 232/23 permite que entidades ...
Organizações indígenas brasileiras pediram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), que interceda pelos ...
Em nova ação integrada entre as forças de segurança e poderes das esferas federal e estadual, 13 detentos em posição ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Felipe Carreras, relator do projeto O relator da proposta de Lei Geral do Esporte (PL 1153/19), ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Afonso Florence, autor do projeto que deu origem ao decreto O presidente do Senado e do ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Eduardo Cury recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (22) um projeto de decreto legislativo (PDL) que suspende uma portaria da Secretaria ...