STJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
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Tag: Órgãos
Acre – Governo publica decreto sobre expediente nos órgãos públicos durante período de festas de fim de ano
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 ...
Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Acre – Controlador-geral do Estado realiza visitas em órgãos governamentais e firma parcerias
Com o objetivo de estabelecer parceria entre as instituições, o controlador-geral do Estado do Acre (CGE/AC), Luis Almir Brandão, está ...
Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição
O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do ...
Câmara aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação das emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
Deputados analisam política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do ...
Amanhã será ponto facultativo nos órgãos federais sediados em Brasília
Os órgãos federais e entidades da administração pública direta, autárquica e fundacional do Executivo federal, localizados no Distrito Federal, devem ...
Proposta corrige limite do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Elaine Menke/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Hugo Leal O Projeto de Lei 2769/22 corrige erros na Lei ...
Projeto prevê colaboração de órgãos de fiscalização e controle com polícias judiciárias – Notícias Câmara dos Deputados
Najara Araújo Gil: cooperação será ferramenta na apuração de crimes contra a administração pública O Projeto de Lei 2422/22 prevê ...