Nova lei redefine limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos – Notícias Câmara dos Deputados
Foi sancionada a Lei 14516/22, que redefine os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no estado do Rio ...
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Comissão aprova proposta que transforma guardas municipais em órgãos de segurança pública – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jones Moura recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Sancionada lei que prevê doação de computadores usados de órgãos públicos para inclusão digital – Notícias Câmara dos Deputados
Pedro Menezes/Governo de Pernambuco Parte dos equipamentos deve ser doada para escolas da rede pública de educação básica Entrou em ...
STJ – Qualificação da investigação é destaque nos órgãos julgadores de direito penal
Entre os muitos julgamentos de destaque no campo criminal, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) adotou, em 2002, uma série ...
Acre – Governo publica decreto sobre expediente nos órgãos públicos durante período de festas de fim de ano
O governo do Acre publicou nesta quinta-feira, 15 no Diário Oficial do Estado (DOE), o decreto Nº 11.155, de 14 ...
Comissão aprova ouvidoria obrigatória em órgãos públicos e entidade privada com recurso público – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ...
Acre – Controlador-geral do Estado realiza visitas em órgãos governamentais e firma parcerias
Com o objetivo de estabelecer parceria entre as instituições, o controlador-geral do Estado do Acre (CGE/AC), Luis Almir Brandão, está ...
Brasil tem dívida de R$ 5 bi com órgãos internacionais, diz transição
O governo brasileiro deve R$ 5 bilhões a organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas (ONU), Organização Mundial do ...
Câmara aprova política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro recomendou a aprovação das emendas do Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
Deputados analisam política de doação de equipamentos eletrônicos de órgãos públicos; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do ...