Publicada lei que redefine limite de parque da Serra dos Órgãos, no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) O Parque Nacional da Serra dos Órgãos foi criado em 1939 Entrou ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (14) o julgamento de duas ações que contestam o Decreto 10.046/2019, norma que ...
Em operação conjunta de fiscalização realizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Grupo de ...
Em uma sessão esvaziada devido ao período eleitoral, o Senado aprovou de forma simbólica, hoje (31), o projeto de lei ...
Quase dois anos após o lançamento, a plataforma PagTesouro está cada vez mais disseminada no governo federal. Atualmente, 44 órgãos ...
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã de hoje (16) a Operação Dark Cloud, em busca de provas relacionadas à ...
O Projeto de Decreto Legislativo 158/22 susta o Decreto 8.727/16, que obriga órgãos e entidades da administração pública federal direta, ...
Najara Araújo Pastor Gil: precisamos proteger nossas crianças O Projeto de Lei 1347/22 proíbe a comercialização de produtos alimentícios em ...
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos, Gisele Müller Monteiro, realizou reunião em formato híbrido (presencial e ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Feliciano recomendou aprovação do substitutivo A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados ...
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