Projeto determina instalação de órgãos de proteção aos consumidores nos aeroportos – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Luciano Azevedo é o autor do projeto O Projeto de Lei 1859/23 determina a oferta de ...
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O Ministro do Turismo, Celso Sabino, e representantes de entidades de defesa do consumidor sugeriram nesta quarta-feira (4) que o ...
O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao ...
Cleia Viana/Câmara dos Deputados O prédio do Congresso Nacional foi iluminado de verde na última terça-feira (26) para comemorar o ...
O software ObrasGov, utilizado pela Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), será expandido para outros órgãos do governo do ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Lafayette de Andrada: mudanças tecnológicas devem ser incorporadas ao Direito A Comissão Especial sobre Direito Digital ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Rosana Valle: A rapidez e a logística adequada são essenciais para o sucesso do procedimento A ...
Entidades representativas dos povos indígenas e organismos internacionais comemoram a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da tese ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator da proposta na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados ...
O governo do Acre decretou nesta terça-feira, 12, por meio do Diário Oficial do Estado (DOE), a instituição do Orçamento ...
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