Conselho orienta estabelecimentos penais sobre manifestação religiosa
O Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) modificou as orientações sobre o direito à livre manifestação de consciência, ...
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STJ – STJ orienta advogados no caso de instabilidade no sistema de inscrição para sustentações orais
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PRF orienta motoristas na volta para casa após o carnaval
Arte/Agência Brasil Com o final do período do carnaval, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) orienta os motoristas que estão retornando ...
Acre – Vigilância Sanitária fiscaliza e orienta empreendedores durante o Carnaval da Família
A segurança e confiança na compra e venda de alimentos no Carnaval da Família é um fator determinante para manter ...
Acre – Semulher orienta empreendedores que atuarão no Carnaval da Família sobre as medidas diante de casos de violência e importunação sexual
Por Isabelle Figueiredo Com o objetivo de esclarecer e conscientizar quanto às violências recorrentes nas festas de Carnaval, a Secretaria ...
Acre – Procon orienta consumidores sobre cuidados necessários para os dias de folia
Para garantir que o consumidor aproveite o feriado de Carnaval com tranquilidade e coibir práticas abusivas nas relações de consumo ...
Guia orienta organizações sobre edital para rádios comunitárias
O Ministério das Comunicações lançou um guia para auxiliar as organizações interessadas em participar do edital para seleção de rádios comunitárias, ...
Acre – Polícia Militar define esquema de segurança e orienta população para o Réveillon da Família em Rio Branco
Dezembro é mês de festas e uma das maiores preocupações de quem pretende curtir a “virada” fora de casa é ...
Acre – Governo orienta produtores de soja sobre o término do período de semeadura
O governo de Acre, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), orienta os produtores de soja do ...
Acre – Governo do Acre organiza desfile do 7 de Setembro em Rio Branco e orienta população
Representantes de diversos órgãos do governo do Acre se reuniram nesta segunda-feira, 4, na Casa Civil, em Rio Branco, para ...