STJ – Usucapião de imóvel rural: a proteção do pequeno agricultor sob a ótica do STJ
Essa modalidade de usucapião exige que o interessado comprove a posse pacífica e ininterrupta, por pelo menos cinco anos, de ...
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STJ – Famílias e famílias: consequências jurídicas dos novos arranjos familiares sob a ótica do STJ
O reconhecimento de novos formatos familiares pela Justiça tem reflexos importantes em temas como direitos sucessórios e previdenciários, e até ...
Acre – FEM renova seu parque tecnológico com a entrega de equipamentos e fibra ótica
Na manhã desta sexta-feira, 2, o presidente da Fundação Elias Mansour (FEM), Manoel Pedro Gomes, realizou na Galeria de Artes ...