Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos – Notícias Câmara dos Deputados
Fernando Frazão/Agência Brasil Lei institui 26 de agosto como o Dia Nacional do Taxista A Lei 15.271/25 permite aos taxistas ...
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A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...
Com o objetivo de valorizar a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ...
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor ...
Sessão acontece no dia 08 dezembro. ALERO
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso ...
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em ...
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Deputado enalteceu o trabalho da PM rondoniense a quem ele atribuiu ser a melhor corporação do Brasil Proposta pelo deputado ...
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