STJ – STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas
A lei fixou em R$ 30 milhões o valor que as empresas tiveram de pagar para atuar no mercado de ...
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Acre – Vice-governadora Mailza Assis é homenageada com a outorga da Ordem do Mérito Judiciário em Sessão Solene alusiva ao Dia da Justiça
Com o objetivo de valorizar a importância do Poder Judiciário na garantia dos direitos dos cidadãos e na manutenção da ...
Ministro diz que governo não vai reduzir valor de outorga do Galeão
O ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, afirmou nesta sexta-feira (5) que o governo federal não reduzirá o valor ...
Rondônia – Jean Oliveira propôs e Poder Legislativo outorga Voto de Louvor para os servidores e terceirizados do Cemetron
Sessão acontece no dia 08 dezembro. ALERO
Deputados rejeitam recurso e aprovam outorga para serviço de radiodifusão no interior do Ceará; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Capitão Wagner alertou sobre a demora na análise do recurso A Câmara dos Deputados rejeitou recurso ...
Rondônia – Deputado é proponente de solenidade para outorga de Título de Honra ao Mérito e Título de Cidadão do Estado de Rondônia a personalidades e autoridades de poderes rondonienses
Membros da Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e ex-senador de Rondônia receberam as comendas em reconhecimento aos serviços prestados em ...
Comissão vai discutir repactuação da outorga da ferrovia Vitória-Minas – Notícias Câmara dos Deputados
Marcelo Camargo/Agência Brasil A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, na quarta-feira (22), audiência pública para ...
Parlamentar presta homenagem a oficiais da Polícia Militar de Rondônia com a outorga de Votos de Louvor
Deputado enalteceu o trabalho da PM rondoniense a quem ele atribuiu ser a melhor corporação do Brasil Proposta pelo deputado ...