Tag: outorgas

Rádios e TVs comunitárias cobram novas outorgas e mais recursos em audiência na Câmara Câmara dos Deputados

13/08/2026

Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tema foi debatido pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Rádios e TVs comunitárias ...

Leilão de terminais portuários arrecada R$ 208 milhões em outorgas

11/08/2023

Quatro terminais portuários em dois estados, Alagoas e Ceará, foram a leilão nesta sexta-feira (11), resultando na arrecadação de R$ ...

Publicada lei que permite prorrogação de antigas outorgas de TV por assinatura, as TVAs – Notícias Câmara dos Deputados

22/09/2022

RasulovS/DepositPhotos TVAs foram as primeiras TVs por assinatura O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou lei que autoriza a prorrogação ...

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