STJ – Cheiro de maconha no suspeito justifica busca pessoal, mas falta de outras provas impede entrada no domicílio
A Quinta Turma considerou legal a revista do suspeito que exalava cheiro de droga, mas reconheceu a ilicitude da busca ...
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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Segundo Evair Vieira de Melo, proposta vai corrigir omissão da regulamentação A Comissão de Trabalho da ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou nesta quarta-feira, 2 de agosto, dois jovens de 18 e ...
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 ...
A Secretaria de Planejamento do Acre (Seplan), sob consultoria da Fundação Dom Cabral, supervisionou e orientou, desde maio, o processo ...
A delegação brasileira garantiu mais sete pódios (um ouro, duas pratas e quatro bronzes) nesta sexta-feira (14) no Mundial de ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Capitão Augusto, autor da proposta O Projeto de Lei 905/23 proíbe a aplicação de ...
Prestes a completar 100 dias de gestão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a retirada de 10 empresas ...
RIO SÃO FRANCISCO: APÓS ANOS DE OBRAS INACABADAS E OUTRAS ABANDONADAS, FINALMENTE A ÁGUA CHEGA AO HERÓICO POVO NORDESTINO. 🇧🇷! ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Palmeira das Missões denunciou nesta quarta-feira, 1º de fevereiro, 10 ...
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