STJ – Seguro de vida: morte de um dos beneficiários não favorece o outro se contrato tem cotas fixas
Segundo a ministra Nancy Andrighi, ao indicar na apólice 50% para o pai e 50% para a mãe, o segurado ...
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Rio Grande do Sul – São Borja: cinco acusados pelo MPRS são condenados por apedrejar até a morte jovem que flagrou companheira com outro homem
Cinco acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados pelo Tribunal do Júri em São Borja ...
Rio Grande do Sul – Integrantes de facção acusados pelo MPRS são condenados por matar rival e deixar outro ferido em Santa Maria
Dois acusados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) foram condenados, na terça-feira, dia 22 de abril, pelo ...
Rio Grande do Sul – Uruguaiana: MPRS vai recorrer para aumentar a pena de mulher condenada por matar pedestre e deixar outro ferido em atropelamento
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) vai recorrer para aumentar a pena de uma mulher, de 28 ...
Rio Grande do Sul – Lajeado: a pedido do MP, apenado do regime semiaberto é condenado pelo homicídio de outro detento que saía de casa prisional para trabalho externo
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), um apenado do regime semiaberto foi condenado a 15 ...
Morre outro PM ferido em operação no Complexo da Maré, no Rio
O sargento do Batalhão de Operações Especiais (Bope), da Polícia Militar do Estado do Rio, Rafael Wolfgramm Dias, morreu nesta ...
Policial morre e outro fica ferido em confronto no Complexo da Maré
Confrontos armados entre policiais e criminosos no Complexo da Maré, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, deixaram ...
Bairros e pontes terão que outro padrão de construção no RS
A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em ...
Comissão aprova proposta que permite acumulação de cargo de professor com outro de qualquer natureza – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Maria Rosas: proposta assegura liberdade de escolha do professor A comissão especial que analisou a Proposta ...
STJ – Um recurso pelo outro: as situações em que o STJ aplica, ou não, o princípio da fungibilidade
A existência de dúvida objetiva é uma das condições para que um recurso impróprio possa ser admitido como se fosse ...