STJ – Decisões do STJ em prol da acessibilidade e de outros direitos da pessoa com deficiência
Seja determinando a realização de obras de acessibilidade, seja garantindo indenização nos casos de violação de direitos, o tribunal contribui ...
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O retorno de um manto tupinambá, feito com penas vermelhas de ave guará, para o Brasil, depois de mais de ...
Após a água baixas em Canoas, no Rio Grande do Sul, equipes da Defesa Civil e técnicos da Secretaria de ...
O governo federal negocia com os estados de São Paulo, do Ceará e de Alagoas o envio de bombas de ...
Vídeos no YouTube do STJ explicam recursos e outros instrumentos processuais STJ
Estudo publicado nesta quinta-feira, 7 de março, pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) revela os números da representatividade feminina ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), comprou, de pequenos produtores rurais de Rio ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ruy Carneiro: ação vai dar dignidade à saúde pública do Brasil A Câmara dos Deputados aprovou ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...
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