Projeto permite ao juiz citar acusado, durante audiência de custódia, por outros processos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo é o autor da proposta O Projeto de Lei 6209/23, que tramita na Câmara ...
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Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos lembra que 2,3 milhões de estrangeiros visitaram o Brasil no primeiro trimestre ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, a pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), a suspensão de ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para ...
Outros países também têm desoneração da folha de pagamento, como a que vigora no Brasil até o fim do ano ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator, Márcio Marinho: "Equiparação às boas práticas internacionais" A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
O Museu de Arte do Rio, localizado no centro da cidade do Rio de Janeiro, está levando uma exposição gratuita ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Boulos: "Essa proposta é essencial para democratizarmos o acesso aos seguros" A Comissão de Constituição e ...
Site e outros serviços tecnológicos do tribunal podem ter interrupções no fim de semana STJ
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) projeto ...
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