Controvérsias jurídicas presentes em milhões de processos e casos de grande repercussão na opinião pública deverão ser julgados pelo STJ ...
Para tratar sobre a questão dos impactos negativos da introdução de abelhas exóticas provenientes, inclusive, de outros estados, no Rio ...
A reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados muda a Constituição também em relação a outros impostos estaduais ...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, disse que, mesmo não tendo cumprido por algumas vezes as metas de ...
A convite do governo dos Estados Unidos, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis ...
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Kataguiri, governo age de forma ideológica O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/23, do deputado ...
Muitas histórias da conquista do Acre na ponta da língua de guias credenciados pelo Ministério do Turismo, no City tour ...
O ano judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou na última quarta-feira (1º) com a expectativa de definição sobre ...
A Biblioteca Parque Estadual (BPE), localizada na região central da capital fluminense, sediou hoje (27) o 1º Fórum Estadual de ...