Entenda as possíveis consequências do pacote econômico de Milei
O pacote econômico anunciado pelo governo do presidente Javier Milei, na Argentina, deve causar impactos expressivos e imediatos na maioria ...
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STF valida prova criminal obtida com a abertura de pacote dos Correios
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (30) validar provas criminais obtidas por meio da abertura de encomendas enviadas ...
Comissão aprova projeto que permite uso de grampo galvanizado em pacote de alimento após regulamentação do Inmetro – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado foi elaborado pelo relator, Gilson Daniel A Comissão de Defesa do Consumidor ...
Rio lança pacote com 19 editais da Lei Paulo Gustavo
A Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro (Secec RJ), lançou oficialmente nesta segunda-feira (4) ...
Acre – Estado obtém aprovação de pacote de leis e incentivos fiscais em benefício do contribuinte
Com o objetivo de promover o surgimento de novas empresas e o fortalecimento das que já existem no mercado acreano, ...
Pacote automotivo: especialista elogia programa, mas questiona prazo
Anunciado nesta semana como medida de socorro ao setor automotivo, o pacote que barateia temporariamente a compra de carros, ônibus ...
STJ – STJ No Seu Dia aborda cadeia de custódia e as inovações do Pacote Anticrime
O podcast STJ No Seu Dia desta semana recebe a redatora Júlia Azambuja para um bate-papo sobre a cadeia de ...
STJ – A cadeia de custódia no processo penal: do Pacote Anticrime à jurisprudência do STJ
Em 2019, o Pacote Anticrime (Lei 13.964) regulamentou a cadeia de custódia no Código de Processo Penal (CPP), estabelecendo: "considera-se cadeia de custódia o ...
STJ – Acordo de não persecução penal: a novidade do Pacote Anticrime interpretada pelo STJ
Uma das principais inovações inseridas no Código de Processo Penal (CPP) pela Lei 13.964/2019 (Pacote Anticrime), o acordo de não ...
Governo federal estuda pacote de mudanças legais na segurança do DF
A invasão e o ataque de vândalos e golpistas às sedes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, no último domingo ...