Qualidade do ar no país será monitorada para atender padrão da OMS
A qualidade do ar será monitorada e terá que se adequar à proteção da saúde da população e do meio ambiente ...
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O Governo do Acre segue empenhado em cumprir as exigências internacionais para revisão e adequação das salvaguardas socioambientais do Sistema ...
A reconstrução da infraestrutura de cidades e obras públicas no Rio Grande do Sul devastadas pelas enchentes deverá levar em ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Marcelo Crivella é o autor da proposta O Projeto de Lei 751/24 estabelece um ...
Processos enviados ao STJ com dados fora do padrão serão devolvidos aos tribunais de origem STJ
A Declaração Universal dos Direitos Humanos - carta de princípios a ser seguida no mundo inteiro para garantir vida digna ...
O governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços Ambientais (IMC), tem ...
A operação padrão dos servidores do Banco Central (BC) fez o órgão adiar, para o início de novembro, a divulgação ...
Instituído no Brasil pela Lei 13.435/2017, agosto é o Mês do Aleitamento Materno, quando são intensificadas ações de conscientização e ...
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