Acre – Nota pública sobre pagamento do piso de enfermagem
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre), vem a público anunciar que o pagamento ...
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Projeto obriga vendedor a destacar taxa de pagamento à vista ou a prazo – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Pedro Paulo acusa a falta de transparência nas transações atuais O Projeto de Lei ...
Projeto aprimora pagamento de custas recursais nos juizados especiais cíveis – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Kim Kataguiri, autor do projeto O Projeto de Lei 4808/23 busca disciplinar, nos juizados especiais ...
STJ – Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para a Primeira Turma, a forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação ...
Projeto prevê pagamento de royalties para cidades afetadas por usinas nucleares no Rio de Janeiro – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Max Lemos, autor do projeto O Projeto de Lei 3330/23 estabelece que a ...
Proposta isenta pessoas mais idosas do pagamento de IR e Previdência – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Renata Abreu destaca que envelhecimento provoca aumento de gastos O Projeto de Lei 5965/23 isenta de ...
Caixa conclui pagamento da parcela do Bolsa Família de janeiro
A Caixa Econômica Federal conclui o pagamento da parcela de janeiro do novo Bolsa Família. Recebem nesta quarta-feira (31) os ...
Projeto assegura emissão de passagem aérea por agência de turismo até 24 horas após pagamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Defensor Stélio Dener é o autor do projeto O Projeto de Lei 4782/23 determina ...
Projeto simplifica a execução de sentenças para pagamento de dívidas – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Afonso Motta, autor da proposta O Projeto de Lei 1413/23 permite que uma decisão judicial ...
Projeto suspende pagamento de financiamentos rurais em Rondônia por 3 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Thiago Flores lembra que eventos climáticos prejudicaram produção O Projeto de Lei 5277/23 permite que produtores ...