Acre – Estado solicita ao Confaz prazo estendido de pagamento de ICMS para empresas atingidas por enchente
Diante dos prejuízos gerados pela interrupção das atividades de empresas atingidas pela enchente, o governo do Acre, por meio da ...
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Max Lemos, autor da proposta O Projeto de Lei 518/23 isenta de pagamento de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Domingos Neto O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Trzeciak, autor do projeto de decreto legislativo O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 42/23 ...
Divulgação/Sesc-SP As atletas gestantes ou puérperas terão prioridade para a renovação da bolsa O Projeto de Lei 1084/23, do Poder ...
O governo do Acre dará início ao pagamento de seus servidores na sexta-feira, 24, com a folha dos aposentados e ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, nos contratos de financiamento em que a garantia é ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A deputada Dandara citou as "jornadas triplas" das mães que trabalham e estudam O Projeto de ...
Cerca de 1,3 mil trabalhadores e pequenos e médios fornecedores das Lojas Americanas não poderão receber R$ 192,4 milhões de ...
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