Projeto obriga motoristas de aplicativo a dispor de troco para pagamentos em dinheiro – Notícias Câmara dos Deputados
Luis Macedo / Câmara dos Deputado Marcos Soares é o autor do projeto O Projeto de Lei 4126/23 obriga motoristas ...
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Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Any Ortiz: a não prorrogação dessa política implicaria milhões de demissões A Câmara dos Deputados aprovou ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Arthur Lira preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos em Plenário O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão ...
poco_bw/GettyImages Confecção e vestuário são setores beneficiados O Projeto de Lei 334/23 prorroga até 31 de dezembro de 2027 a ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ricardo Ayres, autor da proposta O Projeto de Lei 1016/23 prorroga até 31 de dezembro de ...
O uso do Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), para compras e pagamentos de contas encerrou o ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, por maioria de votos, que a União e o ente ...
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