Sexta Turma absolve homem apontado por vítimas de roubo ao participar, como dublê, de reconhecimento do pai STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Caxias do Sul, no dia 23 de maio, por meio ...
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Cachoeirinha, a ré Cláudia de Almeida Heger voltou ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio do promotor de Justiça João Paulo Fontoura de Medeiros, com ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou, nesta sexta-feira, 24 de março, o pai que matou os quatro ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, ...
Após ser apreendido como principal suspeito de autoria do ataque a duas escolas em Aracruz, no Espírito Santo, um adolescente ...
As famílias que precisam realizar o teste de paternidade podem fazer o exame de forma gratuita amanhã (20), na sede ...
Os cartórios de Registro Civil do Brasil mostram que nos 7 primeiros meses deste ano, 100.717 crianças foram registradas sem ...
"Honra a teu pai e a tua mãe, para que se prolonguem os teus dias na terra que o Senhor ...