São Paulo reduz ICMS do etanol de 13,3% para 9,57%
O governo de São Paulo anunciou hoje (18) a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol de ...
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas de saúde ...
A página da Pesquisa Pronta divulgou seis entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a ...
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- Repito: qualquer iniciativa para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein, etc., não contará com minha assinatura. Fraudes ...
Um guia do Ministério da Saúde (MS) traz recomendações para a alimentação das crianças após o período de amamentação. Entre ...
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