Foi publicada na última quarta-feira, 12, no Diário Oficial do Estado do Acre, a resolução que atualiza o Programa Regularize, ...
Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados Deputado Augusto Coutinho, relator da proposta A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Gilson Marques: é preciso socorrer os bons pagadores que confiaram no Poder Judiciário O Projeto de ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Chiodini: proposta facilita a recuperação econômica do setor de transporte coletivo A Comissão de Viação e ...
Em julgamento no rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou orientações para o ...
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de ...
A opção prévia pelo parcelamento não dispensa a opção definitiva A Receita Federal publicou hoje a Instrução Normativa nº 1.670, ...